Decretos

Decreto

Ementa

Decreto Nº 140, de 21.10.2022 – Download

Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de  Itaguaru, que especifica, dando as providências correlatas.

Decreto Nº 120, de 12.09.2022 – Download

Dispõe sobre o processo n° 01/2022, o qual apurou suposto descumprimento dos deveres legais pela servidora Kenya Lúcia da Silva Farios e dá outras providências.

Decreto Nº 119, de 12.09.2022 – Download

Dispõe sobre o recebimento da resolução n°1 de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria da gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR. com isso a escolha democrática de diretores nas escolas municipais e dá outras providências.

Decreto Nº 096, de 12.08.2022 – Download

Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de processo licitatório para contratação de show artístico e dá outras providências.

Decreto Nº 092, de 10.08.2022 – Download

Determina a prorrogação do prazo do processo administrativo, disposto pelo Decreto n°070/2022 de 10 de junho de 2022, e dá outras providências.

Decreto Nº 070, de 10.06.2022 – Download

Determina abertura de processo administrativo, nomeia comissão processante, disciplina sobre rito procedimental, e dá outras providências.