SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, LAZER E EVENTOS E GESTORA DO FUNDEB

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Esporte, Cultura e Eventos é órgão executor da política municipal da manutenção e desenvolvimento do ensino, com prioridade para o ensino fundamental, bem como no desenvolvimento de ações ligadas ao esporte, lazer, eventos e a cultura, competindo-lhe especialmente:

• controlar, permanentemente, os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema e no processo educacional e cultural;

• promover a melhoria da qualidade do ensino;

• promover a qualidade de vida dos munícipes;

• controlar e fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos de ensino de diferentes graus e níveis;

• Controlar e fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos culturais;

• assistir o Município, a fim de habilitá-lo a absorver responsabilidades crescentes, no oferecimento, operação e manutenção de facilidades educacionais e culturais;

• proporcionar suprimento a escolarização regular, dos adolescentes e adultos, que não a tenham iniciado ou concluído na sua idade própria, a fim de habilitá-los no prosseguimento de estudos, em caráter regular;

• promover e estimular a prática das várias atividades culturais;

• desenvolver estudos que visem ao aprimoramento e a difusão da educação e cultura;

• promover a proteção do patrimônio histórico e cultural;

• Definir e implementar as políticas municipais de esportes e lazer;

• Promoção, coordenação, execução e supervisão das atividades de esporte, lazer e recreação no Município;

• Promoção de parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de eventos, programas e projetos de recreação, lazer e esportes;

• O assessoramento e supervisão das atividades dos núcleos regionais de esportes na sua área de competência;

• Elaboração do calendário oficial de eventos esportivos, recreativos e de lazer do Município;

• Promoção e difusão do esporte e da recreação junto à comunidade;

• Execução orçamentária de sua área;

• Coordenar a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho esportivo e de lazer;

• promover e incentivar o esporte amador e varzeano; e

• outras atividades atribuídas em lei ou regulamento.